segunda-feira, 25 de abril de 2011

domingo, 24 de abril de 2011

quarta-feira, 6 de abril de 2011

Mudanças no Código Florestal

Diversos deputados federais e senadores que integram a bancada ruralista no Congresso Nacional discursaram, em palco montado em frente ao Congresso Nacional, na Esplanada dos Ministérios, em favor da aprovação imediata das mudanças no Código Florestal.
Ambientalistas e ruralistas ficaram em lados opostos após as mudanças no Código Florestal aprovadas em julho do ano passado em comissão especial. Agora, o tema precisa passar pelo plenário da Câmara e depois ir para o Senado. Uma das principais críticas feitas ao texto aprovado na Câmara foi a anistia a quem desmatou áreas que deveriam ser preservadas. Outro ponto de discórdia é a exigência de um percentual de reserva dentro das propriedades.
 
"Eu acho que a coisa mais importante em um político é a sua palavra. E o presidente Marco Maia se comprometeu com a bancada da agropecuária que colocaria em votação o Código Florestal ainda em março. Nós entendemos que houve complicação por conta de medidas provisórias, mas esperamos que ele honre sua palavra e coloque em votação ainda este mês", afirmou a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e uma das organizadoras do evento.
Ela se colocou contra reserva legal para pequenos produtores. "Não existe reserva legal em nenhum país do mundo. Se fosse comprovado que faz bem ao meio ambiente, deveria internacionalizar, e por que só o Brasil tem? Os pequenos agricultores, que são os mais prejudicados, tem pedaço pequeno e ainda tem que deixar reserva legal, tirar da boca do seu filho? Os pequenos agricultores não podem podem ter reserva legal porque podem comprometer o sustento de sua família." A senadora disse ainda o mundo vive um momento de alto preço dos alimentos e que "não temos condições morais nem éticas" de diminuir a área plantada de alimentos.
Ronaldo Caiado (DEM-GO) disse que a aprovação do código trará "segurança jurídica aos produtores do país". Durante o evento, panfletos distribuídos diziam que o atual código "criminaliza 90% dos produtores".
O governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB), também esteve no evento e defendeu a aprovação do relatório o quanto antes. "Queremos que o Código Florestal seja aprovado do jeito que está. (...) Pedimos aos representantes do Mato Grosso do Sul que votem pelo Código do jeito que está. Aqueles que assim não os fizerem, serão considerados traidores dos agricultores."
O senador Waldemir Moka (PMDB-MS) destacou que houve muita discussão para que o texto do Código Florestal ficasse como está. "Temos que votar o código na Câmara agora no mês de abril. (...) Temos que dizer ao Congresso Nacional que esse texto foi discutido nacionalmente, em todos os estados", discursou aos agricultores.
O deputado federal Reinhold Stephanes (PMDB-PR), ex-ministro da Agricultura, afirmou que a mobilização desta terça demonstra que os produtores rurais também precisam se organizar para reivindicarem melhorias para o agronegócio. "O setor só vai conseguir participar dessas decisões se mobilizando e se organizando (...) Nos últimos 20 anos não víamos uma mobilização como esta. A agricultura precisa mostrar que é importante e que também tem problemas e precisa ser ouvida."
 
Relator
Um pouco antes do início dos discursos, o deputado federal Aldo Rebelo (PC do B-SP), relator do novo texto do Código Florestal, afirmou que entregará o relatório final do código até o final desta semana e que, a partir daí, o tema estará pronto para ser votado.
"É muito bom que produtores venham a Brasília e demonstrem que podem produzir sem desmatar. Até o fim da semana, apresento as modificações já depois de receber sugestões", afirmou Rebelo a jornalistas após descer do palco montado para o evento.
Conforme Aldo Rebelo, durante a semana ele receberá sugestões para alteração no Código do Ministério da Agricultura e do Ministério do Meio Ambiente. Ele diz acreditar que "não haverá problema" em 90% do texto e que, para o restante, haverá negociação no Congresso.
"Vai ser um processo de negociação, mas até o fim da semana teremos um relatório final", completou Rebelo. Ele disse que a manifestação desta terça "não ajuda e nem atrapalha" para a votação do Cógido na Câmara.
 
Ato
o evento começou na manhã desta terça com uma missa, seguida por pronunciamento de parlamentares pró-mudanças. Para o fim da tarde está previsto um abraço simbólico no Congresso Nacional. Os manifestantes também pretendem visitar gabinetes de parlamentares de seus estados para pedir apoio à aprovação do relatório de Aldo Rebelo.
De acordo com a organização do evento, mais de 24,5 mil produtores estão em Brasília para a manifestação. Essas pessoas chegaram em mais de 500 ônibus vindos de diversas partes do país. A chuva que caiu perto da hora do almoço chegou levou os produtores a se abrigarem em uma tenda montada um pouco mais longe do palco, mesmo assim, os parlamentares continuaram discursando.
 
Fonte: Globo