A Bolívia aprovou a primeira
legislação mundial dando à natureza direitos iguais aos dos humanos. A
Lei da Mãe Terra, que conta c
om apoio de
políticos e grupos sociais, é uma enorme redefinição de direitos. Ela
qualifica os ricos depósitos minerais do país como "bênção", e espera-se
que promova uma mudança importante na conservação e em medidas sociais
para a redução da poluição e controlo da indústria, num país que tem
sido há anos destruído por conta de seus recursos.
A Lei da Mãe
Terra establece 11 direitos para a natureza, incluindo o direito à
vida, o direito da continuação de ciclos e processos vitais livres de
alteração humana, o direito a água e ar limpos, o direito ao equilíbrio,
e o direito de não ter estruturas celulares modificadas ou alteradas
geneticamente. Ela também vai assegurar o direito de o país "não ser
afetado por megaestruturas e projetos de desenvolvimento que afetem o
equilíbrio de ecossistemas e as comunidades locais".
Veja mais em:
Notícia: http://planetasustentavel.abril.com.br/blog/planeta-urgente/bolivia-cria-lei-mae-terra-287125/
http://www.aljazeera.com/news/americas/2013/01/201313135048554958.html
http://www.guardian.co.uk/environment/2011/apr/10/bolivia-enshrines-natural-worlds-rights
Artigos da Lei: http://pt.scribd.com/doc/44900268/Ley-de-Derechos-de-la-Madre-Tierra-Estado-Plurinacional-de-Bolivia