sexta-feira, 12 de julho de 2013

Acordo vai permitir retomada de extração de areia

Depois de uma longa reunião na tarde desta sexta-feira na Vara Ambiental de Porto Alegre, na Justiça Federal, mineradores de areia e reguladores da atividade entraram em acordo para que seja autorizada a retomada da extração do Rio Jacuí. A negociação foi feita entre Ministério Público Federal (MPF), empresas e governo do Estado.
Cerca de 100 dragas serão vistoriadas. Após receber a renovação da licença e conforme forem liberadas, podem voltar aos trabalhos. A inspeção de todos os equipamentos deve durar cerca de 30 dias. Representante do governo na reunião, a secretária adjunta da Casa Civil, Mari Perusso, comemorou a decisão judicial.
— Para o Estado é importante, pois vinhamos falando das questões de voltar a extração preservando o meio ambiente. O governo também vai acompanhar de perto — afirmou a secretária adjunta.
Suspensa há dois meses por determinação do Ministério Público, a extração de areia terá regras mais rígidas nesta nova fase. Uma das condições é o aumento da distância das margens para a retirada de areia. A juíza substituta da Vara Ambiental de Porto Alegre, Clarides Rahmeier, promete acompanhar o cronograma de zoneamento.
— É um compromisso da justiça acompanhar de perto o cumprimento do que foi acordado. Nós vamos para um novo padrão de cuidado a partir desta decisão — garante a juíza.
Participaram representantes da Procuradoria-Geral do Estado, Casa Civil, Ministério Público Federal, Sindicato dos Depósitos, Distribuidores e Comércio de Areia (Sindareia), Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Marítimos e Fluviais (Sinflumar RS), Somar Sociedade Mineradora Ltda, Aro Mineração Ltda e a Associação de Pesquisas e Técnicas Ambientais (Apta). Os trabalhadores temiam que a falta de trabalho gerasse demissões no setor.
Principais pontos
— Ampliação da margem mínima protegida no Rio Jacuí, de 50 metros para 60 metros. A profundidade máxima de extração será de 10 metros.
— Contratação de 60 técnicos pela Fepam para fiscalização e zoneamento ambiental. Até abril deve ser homologado concurso público para novos servidores no órgão.
— Realização, por parte do governo estadual, de cercamento eletrônico das áreas do Rio Jacuí nas quais será possível extrair areia. Por meio de sistema GPS, diversas torres poderão monitorar se a draga opera dentro da área permitida. Site da Fepam mostrará em tempo real, no prazo de 30 dias, a localização das dragas que estiverem em operação.

Fonte: Zero Hora