sexta-feira, 9 de agosto de 2013

Bolívia cria lei da Mãe Terra

A Bolívia aprovou a primeira legislação mundial dando à natureza direitos iguais aos dos humanos. A Lei da Mãe Terra, que conta com apoio de políticos e grupos sociais, é uma enorme redefinição de direitos. Ela qualifica os ricos depósitos minerais do país como "bênção", e espera-se que promova uma mudança importante na conservação e em medidas sociais para a redução da poluição e controlo da indústria, num país que tem sido há anos destruído por conta de seus recursos.

A Lei da Mãe Terra establece 11 direitos para a natureza, incluindo o direito à vida, o direito da continuação de ciclos e processos vitais livres de alteração humana, o direito a água e ar limpos, o direito ao equilíbrio, e o direito de não ter estruturas celulares modificadas ou alteradas geneticamente. Ela também vai assegurar o direito de o país "não ser afetado por megaestruturas e projetos de desenvolvimento que afetem o equilíbrio de ecossistemas e as comunidades locais".



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Notícia: http://planetasustentavel.abril.com.br/blog/planeta-urgente/bolivia-cria-lei-mae-terra-287125/

http://www.aljazeera.com/news/americas/2013/01/201313135048554958.html

http://www.guardian.co.uk/environment/2011/apr/10/bolivia-enshrines-natural-worlds-rights

Artigos da Lei: http://pt.scribd.com/doc/44900268/Ley-de-Derechos-de-la-Madre-Tierra-Estado-Plurinacional-de-Bolivia