O
Brasil deve recuperar a natureza pública de seus recursos naturais e
romper com a lógica mesquinha da mercantilização desse potencial
estratégico.
A catástrofe de Mariana e a ação criminosa desenvolvida pelas empresas
Samarco e Vale trazem ao centro da cena o debate a respeito do processo
de mercantilização crescente da ação do ser humano sobre o meio
ambiente. O aprofundamento da tendência de acumulação de capital em
escala planetária tem transformado, de forma crescente e alarmante, a
exploração dos recursos naturais em mais um espaço de multiplicação dos
ganhos econômicos e financeiros.
Na perspectiva da reprodução
ampliada da acumulação do capitalismo, tudo se transfigura. Água não é
mais apenas água. Mar deixa de ser simplesmente mar. Atmosfera passa a
significar muito mais do que a mera atmosfera. A definição de subsolo
extrapola o limitado sentido de tudo que está baixo do solo. Alguém aí
mencionou preocupação com equilíbrio ecológico sistêmico ou com os
riscos para o futuro do planeta? Bobagem! Don’t worry, my dear! A
eficiência racional do empreendimento privado nos assegura que tudo o
que for feito será para o bem de todos.
Mercantilização: dos serviços públicos ao meio ambiente.
No
caso brasileiro, a onda neoliberal dos anos 1990 conseguiu avançar na
privatização de importantes setores que, tradicionalmente, eram
encarados como sendo de fornecimento de bens e serviços públicos. Dessa
forma, os horizontes de investimento capitalista se ampliaram para além
da energia, das comunicações, dos transportes, da segurança, da
previdência, da educação e da saúde – só para citar apenas alguns
exemplos. Passaram todos a se constituir em ramos de possível acumulação
de capital.
Esse movimento se combina à ampliação também do
potencial de exploração “empreendedora” sobre o meio ambiente. A opção
por definir políticas públicas prioritárias para o novo modelo de
exploração pós-colonial (re) transformou nosso País em explorador e
exportador de produtos primários. Sejam eles associados às atividades do
complexo do agronegócio concentrador e espoliador, sejam aqueles
associados à extensa rede da extração de produtos minerais.
O
desastre de Mariana revela justamente toda a maldade e a crueldade
envolvidas na gestão de um grande empreendimento econômico cujo único
foco seja a maximização de resultados para os ganhos exclusivos de seus
proprietários e acionistas. Ao contrário do que tentou divulgar uma
parte dos meios de comunicação, não existiu nada de “natural” nem de
“inevitável” naquele terrível acidente. Ou que a empresa teria sido, ela
também, “vítima” do imponderável, como chegou a declarar um secretário
do governo de Minas Gerais.
Eficiência (sic) privada leva à catástrofe.
Muito
pelo contrário, todos os indícios apontam para a negligência da Samarco
e de órgãos públicos municipais, estaduais e federais envolvidos no
tema. As licenças e autorizações de funcionamento da mina e da barragem
haviam vencido meses antes do ocorrido e nada foi feito para corrigir
essa falha. Outras minas e barragens semelhantes apresentam riscos
parecidos e a população da região próxima vive, há tempos, um clima de
tensão permanente a respeito da possibilidade de novas rupturas.
No
entanto, como a dinâmica empresarial se move apenas pela lógica da
maximização de resultados, as corporações solenemente ignoram a
necessidade de realizar despesas para minimização de riscos ou mesmo
interromper as atividades para evitar eventos indesejados. Não! Em busca
do lucro, aceleram-se os padrões de exploração dos minérios, custe o
que custar.
Frente ao desastre acontecido, desnudam-se os
interesses envolvidos. Governo federal e governo estadual calam-se,
evitando dar os nomes aos bois. Afinal, a Samarco é uma empresa cuja
composição acionária é 50% da Vale e 50% da BHP Billiton, um poderoso
grupo anglo-australiano do ramo. As relações incestuosas entre setor
público e setor privado são de tal ordem, que as ações pós-acidente
continuaram a ser coordenadas pela própria empresa e não pelos órgãos do
poder público responsáveis pela gestão desse tipo de crise .
Doações eleitorais e rabo preso.
Pouco
a pouco, à medida que as informações relativas a doações para campanhas
eleitorais começam a ser reveladas, percebe-se de forma mais cristalina
o impressionante poder que a Samarco e a Vale exercem sobre os agentes
públicos. Quase todo mundo - em todos os níveis da administração pública
e em todos os grandes partidos políticos - estava de rabo preso. Haviam
recebido recursos milionários para custear as despesas do pleito e não
ousavam aplicar à Samarco as regras da lei e as punições cabíveis.
Pessoas
que morreram ou se feriram por conta do acidente? Comunidades próximas
que sofreram e sofrerão consequências de toda a ordem por conta do
impacto ocorrido? Cidades e populações que estão sentindo os efeitos
secundários da passagem do mar de lama e o envenenamento do Doce e
demais rios da região? Os efeitos danosos para as atividades econômicas
ao longo de toda a faixa de extensão continental de Minas Gerais e
Espírito Santo? Os impactos da chegada da lama sobre o delta do rio e a
faixa litorânea do Oceano Atlântico? Tudo isso parece não fazer o menor
sentido face à necessidade de preservar os interesses da empresa.
Os
valores de multas inicialmente aventados revelam-se insuficientes face à
dimensão dos malefícios causados e tornam-se irrelevantes frente a
casos comparáveis em outros locais e países. Por outro lado, os valores
tornados públicos para promover as indenizações relativas à reparação de
danos e perdas humanas, materiais e ambientais tampouco são suficientes
para dar conta das necessidades contabilizadas.
O que é mais bilionária: indenização ou sonegação?
A
British Petroleum, por exemplo, fez um acordo para pagar US$ 21 bilhões
ao governo norte-americano, como indenização das consequências do
acidente provocado por vazamento de óleo no Golfo do México em 2010.
Ora, esse montante equivalente a R$ 75 bi é muito superior aos
levantamentos iniciais de R$ 10 a 14 bi para o que ocorreu com a mina da
Samarco. E a maioria dos especialistas avalia que os impactos do caso
brasileiro são muito mais custosos do que o da BP. Mas os espaços
dedicados na imprensa ao tema costumam chamar a atenção para as
dificuldades da empresa - coitadinha! - em dar conta de tal
responsabilidade.
Pouco se fala a respeito de possibilidade
de cobertura do sinistro recorrendo ao expediente do resseguro. Esse
procedimento é obrigatório em empreendimentos desse porte e a sociedade
brasileira gostaria de saber a quantas anda esse dossiê. E mesmo, no
limite, nada se debate sobre alternativa da União se valer do expediente
da estatização do patrimônio da empresa concessionária e de sua
controladora para fazer face a tal obrigação. Esses são casos típicos em
que se pode aplicar o recurso à desapropriação de ativos privados.
Inclusive pelo fato de que a Vale encabeça a lista dos maiores grupos
devedores à União, com quase R$ 42 bilhões de dívidas tributárias não
quitadas. Em português claro: crime de sonegação.
Afinal,
nunca é demais recordar que a Cia Vale do Rio Doce foi privatizada a
preço de banana em maio de 1997, tendo sido sua propriedade entregue ao
capital privado por apenas R$ 3,3 bilhões. A título de comparação, para
se ter uma noção de quão irrisório foi o valor da negociata, naquele
mesmo ano, o lucro líquido da Vale foi quase 4 vezes superior ao valor
da venda de seu patrimônio: R$ 13 bi. E na sequência, os lucros anuais
foram sempre bilionários, atingindo o recorde histórico em 2011, quando
chegou à cifra de R$ 37 bi.
É claro que não se pode
assegurar que, fosse a Vale ainda uma empresa estatal do governo
federal, um acidente desse porte jamais teria acontecido. No entanto, o
fato de ela estar na esfera pública, de forma mais transparente e
direta, certamente poderia contribuir para um sistema mais adequado de
controle de seu desempenho operacional. Isso porque a situação atual -
por mais contraditório que possa parecer - da trama de poder da Vale
envolve uma participação acionária majoritária do BNDES e de fundos de
pensão vinculadas a empresas estatais. Isso significa dizer que a União
teria 60,5% do poder na assembleia de acionistas. Ou seja, a velha
estória de recursos públicos sendo apropriados e comandados pelo capital
privado.
Enfim, seja a Vale um empresa estatal ou privada,
o fato relevante é que as orientações de sua exploração sobre o solo e
subsolo de nosso País devem passar por uma profunda reavaliação. Isso
significa recuperar a natureza pública de nossos recursos naturais e
romper com a lógica mesquinha da mercantilização desse potencial
estratégico. Afinal, exportar minério de ferro extraído do Brasil a
preços aviltantes para uma empresa do grupo na China e importar os
trilhos lá manufaturados para construir as suas ferrovias em território
brasileiro não é a melhor solução.
* Paulo Kliass é
doutor em Economia pela Universidade de Paris 10 e Especialista em
Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal.
Fonte: Carta Maior
quinta-feira, 26 de novembro de 2015
Comissão do Senado aprova projeto que afrouxa licenciamento ambiental
Proposta que fixa limite máximo de oito meses para que órgãos técnicos
aprovem obras estratégicas é criticada por ambientalistas.
Vinte dias depois da maior tragédia ambiental da história do Brasil, a Comissão de Desenvolvimento Nacional do Senado aprovou, na quarta-feira 25, por 7 votos a 2, o projeto de lei que cria o licenciamento ambiental especial, também chamado de processo "fast-track" (caminho expresso, em inglês). A proposta, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), afrouxa as regras de licenciamento ambiental para obras consideradas estratégicas, como rodovias, hidrovias, portos, ferrovias, aeroportos e empreendimentos de telecomunicação e energia.
Nas perguntas e respostas abaixo, entenda os principais temas ligados à proposta:
De onde surgiu esse projeto?
O projeto é parte da Agenda Brasil, um conjunto de medidas propostas pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que apregoa uma saída para a crise econômica e para a modernização do País.
Qual é a intenção do projeto?
Os defensores do "fast-track" querem acelerar o licenciamento de obras consideradas estruturantes e estratégicas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e dos programas de concessão.
Quem vai decidir quais obras se encaixam nessa classificação?
Segundo o texto, caberá ao Poder Executivo indicar, por decreto, quais obras terão o status de licenciamento ambiental especial.
O que muda com o licenciamento ambiental especial?
A principal alteração da proposta é criar uma única licença ambiental, a ser emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente em um prazo máximo de oito meses.
Como funciona o licenciamento ambiental hoje?
Atualmente, uma obra precisa de três licenças ambientais diferentes: uma licença prévia (que aprova a viabilidade ambiental do projeto), a licença de instalação (necessário para o início da obra) e outra de operação (que permite o seu funcionamento). Cada licença exige estudos específicos por parte das empresas e, no total, todo este processo pode levar até cinco anos.
Por que a alteração é defendida?
Segundo os parlamentares, esta mudança é importante porque obras importantes para o País não podem levar anos para serem aprovadas e porque este atraso encarece os projetos.
Quem defende a proposta?
A proposta foi inicialmente apresentada pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL), como parte da Agenda Brasil. Dentro do governo, o projeto é apoiado pelo ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga (PMDB-PA), e por diversos senadores do PMDB.
E os críticos do projeto, o que dizem?
Organizações em defesa do meio ambiente chamaram a proposta de "retrocesso" e lamentaram "a incapacidade do governo de formular um plano que não enxergue o meio ambiente como entrave”.
Segundo elas, o desastre ambiental de Mariana (MG) mostrou que o País precisa aperfeiçoar – e não desmantelar – as licenças ambientais e os instrumentos de prevenção de danos. Isso, de acordo com as organizações, seria benéfico para o meio ambiente e para o empresariado, que teria maior segurança jurídica e econômica para operar, além de ver reduzidos os conflitos e demandas a que tem de responder.
Ainda segundo as organizações, "a biodiversidade, a sustentabilidade e o equilíbrio ambiental são imprescindíveis para o bem estar da população e para garantir sustentabilidade ao desenvolvimento econômico e social, e por isso, não podem ser submetidos a interesses temporários, tanto no Congresso Nacional quanto no governo federal".
Mas o que os críticos do projeto dizem sobre a demora na concessão de licenças?
As entidades ambientalistas apontam para um estudo da Universidade de Oxford, no Reino Unido, que revelou que os principais motivos do atraso de grandes obras, como hidrelétricas, estão na fase do planejamento, quando custos e prazos são, na maioria das vezes, subestimados.
Em relação à demora na emissão das licenças, organizações ambientais defendem que o problema seria resolvido com uma ampliação do número de servidores dos órgãos ambientais.
Como será a tramitação do projeto?
Da comissão especial, o texto segue para a análise do Plenário do Senado.
Fonte: Carta Capital
Vinte dias depois da maior tragédia ambiental da história do Brasil, a Comissão de Desenvolvimento Nacional do Senado aprovou, na quarta-feira 25, por 7 votos a 2, o projeto de lei que cria o licenciamento ambiental especial, também chamado de processo "fast-track" (caminho expresso, em inglês). A proposta, de autoria do senador Romero Jucá (PMDB-RR), afrouxa as regras de licenciamento ambiental para obras consideradas estratégicas, como rodovias, hidrovias, portos, ferrovias, aeroportos e empreendimentos de telecomunicação e energia.
Nas perguntas e respostas abaixo, entenda os principais temas ligados à proposta:
De onde surgiu esse projeto?
O projeto é parte da Agenda Brasil, um conjunto de medidas propostas pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que apregoa uma saída para a crise econômica e para a modernização do País.
Qual é a intenção do projeto?
Os defensores do "fast-track" querem acelerar o licenciamento de obras consideradas estruturantes e estratégicas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e dos programas de concessão.
Quem vai decidir quais obras se encaixam nessa classificação?
Segundo o texto, caberá ao Poder Executivo indicar, por decreto, quais obras terão o status de licenciamento ambiental especial.
O que muda com o licenciamento ambiental especial?
A principal alteração da proposta é criar uma única licença ambiental, a ser emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente em um prazo máximo de oito meses.
Como funciona o licenciamento ambiental hoje?
Atualmente, uma obra precisa de três licenças ambientais diferentes: uma licença prévia (que aprova a viabilidade ambiental do projeto), a licença de instalação (necessário para o início da obra) e outra de operação (que permite o seu funcionamento). Cada licença exige estudos específicos por parte das empresas e, no total, todo este processo pode levar até cinco anos.
Por que a alteração é defendida?
Segundo os parlamentares, esta mudança é importante porque obras importantes para o País não podem levar anos para serem aprovadas e porque este atraso encarece os projetos.
Quem defende a proposta?
A proposta foi inicialmente apresentada pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL), como parte da Agenda Brasil. Dentro do governo, o projeto é apoiado pelo ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga (PMDB-PA), e por diversos senadores do PMDB.
E os críticos do projeto, o que dizem?
Organizações em defesa do meio ambiente chamaram a proposta de "retrocesso" e lamentaram "a incapacidade do governo de formular um plano que não enxergue o meio ambiente como entrave”.
Segundo elas, o desastre ambiental de Mariana (MG) mostrou que o País precisa aperfeiçoar – e não desmantelar – as licenças ambientais e os instrumentos de prevenção de danos. Isso, de acordo com as organizações, seria benéfico para o meio ambiente e para o empresariado, que teria maior segurança jurídica e econômica para operar, além de ver reduzidos os conflitos e demandas a que tem de responder.
Ainda segundo as organizações, "a biodiversidade, a sustentabilidade e o equilíbrio ambiental são imprescindíveis para o bem estar da população e para garantir sustentabilidade ao desenvolvimento econômico e social, e por isso, não podem ser submetidos a interesses temporários, tanto no Congresso Nacional quanto no governo federal".
Mas o que os críticos do projeto dizem sobre a demora na concessão de licenças?
As entidades ambientalistas apontam para um estudo da Universidade de Oxford, no Reino Unido, que revelou que os principais motivos do atraso de grandes obras, como hidrelétricas, estão na fase do planejamento, quando custos e prazos são, na maioria das vezes, subestimados.
Em relação à demora na emissão das licenças, organizações ambientais defendem que o problema seria resolvido com uma ampliação do número de servidores dos órgãos ambientais.
Como será a tramitação do projeto?
Da comissão especial, o texto segue para a análise do Plenário do Senado.
Fonte: Carta Capital
Falta de recursos atrasa políticas públicas de reciclagem
A cinco dias da Convenção das Nações Unidas sobre o Clima (COP 21), em Paris, que pretende alcançar um acordo entre representantes de diversos países para frear o aquecimento global e impedir que a temperatura suba mais de dois graus Celsius até o final do século, Porto Alegre discutiu os planos municipais, estaduais e nacional para gestão de resíduos sólidos no 6º Congresso de Gestão Ambiental, promovido pelo Instituto Brasileiro de Estudos Ambientais (Ibeas) e realizado no Centro Universitário Metodista IPA.
No Rio Grande do Sul, 399 municípios encaminham seus resíduos
sólidos para descarte final em aterros sanitários, 97 fazem o descarte
em aterros controlados (categoria intermediária entre lixão e aterro
sanitário, com cobertura de grama e argila), e apenas um ainda utilizada
lixões para despejar seus resíduos. No total, 74% cidades dependem de
11 aterros sanitários compartilhados, geridos tanto pelo poder público
quanto pelo privado. O Estado conta com 60 unidades de disposição de
resíduos sólidos urbanos. Destas, somente 19 são consideradas adequadas.
Em todo o Rio Grande do Sul, somente o aterro de Minas do Leão tem
capacidade de absorver a quantidade de lixo produzida pela Capital, onde
são recolhidas, diariamente, 2 mil toneladas de resíduos. Destes,
somente 100 toneladas são de recicláveis. O diretor-geral do
Departamento Municipal de Lixo Urbano (DMLU), André Carús, ressalta que a
ausência de separação nas próprias residências dificulta o trabalho
final e o encaminhamento dos resíduos para as unidades de triagem
encarregadas da reciclagem. “Além da fiscalização, estamos aplicando
multas e punições mais severas”, contou o diretor. A ideia é resguardar a
parte da população que já está ciente da importância da separação de
lixo e estimular aqueles que ainda não o fazem.
Durante o congresso, Carús detalhou o Plano Municipal de
Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos da Capital, apresentando em
novembro de 2014. “Dentro das 46 ações previstas no plano, 60% já foram
implementadas ou estão em execução. As que ainda não começaram dependem
umas das outras para iniciar ou de órgãos externos ao DMLU, como a
Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Urbanismo. O que acaba
dificultando é a falta de recursos, nosso cobertor ainda é
insuficiente”, comentou. Carús também ressaltou a gravidade da conexão
entre as condições climáticas e os resíduos encaminhados de forma
inadequada. “Quando não tem um destino final, seja para aterros ou para
outras centrais, gera um efeito muito forte na geração de gases de
efeito estufa na atmosfera. Na medida que tivermos políticas públicas
que reduzam essas emissões de gases, podemos minimizar os efeitos na
poluição atmosférica.”
Carús ressaltou a importância da Marcha Gaúcha pelo Clima, que
ocorre no próximo domingo, a partir das 11h, no Parque da Redenção. O
diretor-geral concorda com a colocação do norte-americano Marc Weiss,
CEO do Global Urban Development, de que ainda existe uma cultura que crê
que a sustentabilidade não é lucrativa. “Gera renda e oportunidades
principalmente para as pessoas que mais precisam, com dificuldades
sociais mais elevadas. Aqui em Porto Alegre, por exemplo, as políticas
públicas existentes são voltadas aos galpões de reciclagem”, explicou.
Para ele, falta um entendimento maduro de quais tecnologias poderiam
servir. “Como ainda há pouco esclarecimento sobre isso, perdemos até
investimento de empresas. Falta estudo e aprofundamento sobre a
questão”, ponderou.
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