O roubo do lixo já tornou-se inevitável. A ação
irregular de atravessadores em caminhões que atuam em via
pública afeta a própria coleta seletiva do DMLU e
de cerca de 6 mil carroceiros e carrinheiros que coletam na Região
Metropolitana. Das 60 toneladas/dia destinadas para triagem, mantendo
700 catadores cadastrados, boa parte já não chega
em seu destino final, provocando ociosidade. Uma equação
social, ambiental e de trânsito aguardam uma solução
definitiva.
Por Rodrigo Vizzotto
o
início da manhã e final da tarde, a cena se repete
em Porto Alegre: carroceiros em meio ao trânsito despontam
por todos os lados e peregrinam pelas ruas abarrotados por sacos
de lixo, na luta pela sobrevivência. Indiferença,
comoção, irritação e todo tipo de sensação
são manifestados sob olhares incrédulos de motoristas.
A cena cotidiana insurge quase como corriqueira, se não
ganhasse contornos mais inusitados: a atuação de
caminhões clandestinos recolhendo o lixo reciclável
das ruas.
O “filé” do resíduo doméstico separado para
a coleta seletiva acaba nas mãos dos denominados “piratas do lixo”,
ocasionando prejuízos para os cerca de 700 catadores – cadastrados
pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) – que sobrevivem da
separação nas 14 Unidades de Triagem. Cada trabalhador recebe o
equivalente a R$ 450 por mês. O problema é que, pela ação
dos piratas, muitas vezes as unidades ficam ociosas por falta de material para
reciclar.
A ação irregular afeta a própria coleta de cerca de 6 mil
carroceiros e carrinheiros que atuam na Região Metropolitana. Além
disso, provoca a queda de preço do quilo do material reciclado, devido à grande
oferta. Os estragos provocados pela pirataria do lixo atingem ainda o meio ambiente,
com o descarte inadequado do material que não é aproveitado pelos
atravessadores. Esse lixo rejeitado costuma ser jogado em locais públicos
ou mesmo em áreas não-degradadas, gerando a proliferação
de doenças e poluição ambiental. No ano passado, o serviço
de fiscalização do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), órgão
que detém a competência para coleta e destinação do
lixo, aplicou nada menos que mil autuações por ocorrências
diversas, sendo 12 notificações para infratores que recolheram
material reciclado em veículos de grande porte.
Atravessadores
comprometem a reciclagem
A suspeita de que são os atravessadores quem mais lucram com o negócio
do lixo não é de hoje. Para o articulador do Movimento Nacional
dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR-RS), Alexandro Cardoso, a
coleta seletiva com caminhão sem subsídio é inviável
economicamente, pois os custos são maiores que o lucro. “Os custos
da coleta seletiva em Porto Alegre não são públicos, mas
avalio uma média de R$ 300 por tonelada. Assim, os caminhões recolhem
para grandes geradores, mediante acerto prévio”, alerta. Segundo
Cardoso, isso compromete cada vez mais a coleta. “Esta parte dificulta
muito a subsistência dos catadores das Unidades de Triagem, e, mais ainda,
os catadores que coletam nas ruas, tendo em vista que os grandes geradores vendem
seus materiais e não os doam para os catadores organizados”, avalia.
A conseqüência é a queda no volume de material para reciclo
nos centros de triagem, agravada, segundo Cardoso, com a mistura de materiais
não-recicláveis. “Na hora de meter a mão no lixo,
aquilo que a sociedade joga fora, na hora do trabalho sujo, somos nós
que fazemos. É isso que sobra para nós. Temos que lembrar qual
o futuro que queremos para os nossos filhos e netos a partir daqui”, desabafa.
O atravessador que retira o rejeito antecipadamente acaba por interferir no valor
do preço praticado no mercado de recicláveis. Para o coordenador
da Associação dos Catadores do Movimento dos Direitos dos Moradores
de Rua (ATMDMR), Ivani Cláudio Muller, além deste problema, o material
nobre descartado na coleta seletiva acaba parando na mão dos clandestinos. “No
caso de PPs, o que levava três dias para completar um fardo, hoje demora
dez dias”, aponta.
Destinação
incerta e atuação particular
sem licenciamento
É mexendo com o lixo que aparece a sujeira. Esta frase encaixa-se como
luva quando as ramificações do mercado paralelo se estabelecem
de forma mais agressiva neste negócio lucrativo. A voracidade do mercado
clandestino chega à beira da criminalidade, e estimula o furto de fios
de cobre da rede de iluminação pública e a conseqüente
depredação de monumentos que contenham ferro.
Na outra ponta, mais um agravante que retarda a plena regulamentação
da coleta seletiva é a retenção dos resíduos sólidos
por parte de condomínios e empresas que classificam a particulares sem
licença ou cadastro no DMLU. O destino da eventual sobra da separação,
ninguém sabe. O mesmo ocorre para utilitários que retiram restos
de comidas de restaurantes.
Na região central da capital gaúcha, dentre os 11 bairros em que
ocorre a coleta seletiva, a atuação dos clandestinos do lixo é mais
acirrada no horário que antecede o recolhimento, já que o material
descartado tem maior valor agregado – papel branco, papelão, alumínio – provenientes
de escritórios, depósitos e estabelecimentos comerciais. Por conseqüência,
não é difícil encontrar caminhões particulares, normalmente
com placas de outros estados para dificultar a identificação e
aplicação de multas, que transitam nas ruas e avenidas em busca
do lixo.
| De
cada quilo coletado, 700 gramas são reaproveitados |
|
O status de pioneirismo na gestão
e coleta seletiva de Porto Alegre deverá ficar
comprometido diante da problemática do atravessador
do lixo. Mesmo com a ampliação do recolhimento
seletivo para duas vezes por semana nos bairros,
no segundo semestre, a tendência também é de
aumento na atuação dos intermediários.
Neste sentido, as ações do DMLU intensificam-se
sobre os veículos de maior porte, através
de denúncias.
Em âmbito geral, das cerca de 1,2 mil toneladas de resíduos
domésticos e públicos produzidos diariamente em Porto
Alegre – que sãoconduzidos por 113 quilômetros
até o aterro de Minas do Leão, na Região Carbonífera,
para serem depositados em cavidades com expectativa de atividade
até 2040 – o equivalente a 60 toneladas/dia são
recolhidas pela coleta seletiva por 29 caminhões “boiadeiros” do
DMLU. No fim do ano, este volume salta para 100 toneladas, com
aumento de 67%. O edital de licitação para terceirização
da coleta seletiva já está tramitando na Prefeitura.
Segundo o diretor da Divisão de Projetos Sociais e de Reaproveitamento
e Reciclagem do DMLU, Jairo Armando dos Santos, a estimativa de
produção de lixo per capita é de um quilo
por habitante. Para se ter uma idéia dessa produção,
basta lembrar que Porto Alegre tem 1,41milhões de habitantes,
conforme dados de 2004 do IBGE. De cada quilo de lixo produzido,
700 gramas são reaproveitáveis, o que aguça
a atuação de terceiros.
O diretor informa que muitos carrinheiros são ligados a
galpões clandestinos, localizados na região periférica
da capital, que compram de forma irregular o lixo selecionado e
trabalham sem alvará de funcionamento. Assim mesmo, a fiscalização
sobre carroceiros ocorre de forma mais branda em razão da
questão social, com orientação de evitar descarte
no passeio público. “Não podemos excluir esta
classe do processo, pelo contrário, queremos incluí-los
nos projetos sociais existentes nas Unidades de Triagem”,
diz Santos. Duas vezes por mês são realizadas blitze
pelo DMLU, de acordo com Termo de Ajustamento de Conduta firmado
com o Ministério Público, para coibir excessos, como
a condução de carroças por crianças,
por exemplo.
|
|
Mercadores
de resíduos escravizam catadores
Os maus-tratos aos cavalos, o tráfego de carroças nas vias públicas
e a questão de famílias de baixa renda que sobrevivem do lixo predominam
nas discussões da Câmara de Vereadores de Porto Alegre. Porém,
o atravessador na coleta do lixo começa a prevalecer como nova preocupação.
Conforme o presidente da Comissão Especial dos Carroceiros, vereador Adeli
Sell (PT), o intermediário privado é quem acaba ganhando a parcela
mais importante no lixo seletivo. “Deveríamos recolher 400 toneladas-dia,
mas estamos coletando via DMLU apenas 60 toneladas. Os galpões têm
pouco resíduo, de péssima qualidade, porque o ‘lixo bom’ fica
com o empreendedor privado, que escraviza o carroceiro e carrinheiro”,
aponta.
Autor do Projeto de Lei para a conteinerização do lixo, Sell também
defende a criação de oportunidades de emprego para as famílias
que vivem da coleta de lixo. “Não cabe, em pleno século 21,
termos pessoas catando lixo nas ruas, rasgando sacos para ver o que há dentro,
espalhando sujeira pela cidade, quando a coleta deve ser pública, função
esta do DMLU”, dispara. O vereador aponta uma brutal defasagem na coleta
seletiva, com caminhões velhos e inadequados, problemas nos horários
de coleta e a conseqüente perda de espaço para os carrinheiros, carroceiros
e atravessadores. “A cidade está tomada de legiões de coletores
de resíduos sólidos, portanto, parcelas de excluídos sociais,
que deveriam ser reintegrados na atividade produtiva, através de reciclagem
de mão-de-obra”, explica.
Promotoria
de olho na ação dos "piratas"
Grande parte da coleta seletiva é desviada através dos carroceiros
e carrinheiros, mas, ao lado destes, hoje se vê outros intermediários,
de maior porte. Enquanto as unidades de reciclagem recebem quantidades cada vez
menores de matéria-prima, os atravessadores ganham pelo maior volume retirado
das ruas. A promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre,
Sandra Santos Segura, aponta que os atravessadores estão seguidamente
em pauta nos diversos expedientes em tramitação. E este número é crescente. “Existem
veículos e ônibus reformados trabalhando na coleta irregular de
lixo seco pelo seu atrativo valor comercial”, avalia.
Do mesmo modo, diversos inquéritos são instaurados a partir de
relatórios de ocorrências que chegam à Promotoria quando
depósitos clandestinos são detectados. De forma ilegal, estes estabelecimentos
contratam intermediários ou adquirem o material dos atravessadores. “É ali
que se alimenta este comércio irregular”, aponta.
Alguns casos são tipificados no artigo 60 do Código Penal como
crime ambiental – pela instalação e desenvolvimento de uma
atividade potencialmente poluidora desprovida de licença ambiental. “Este
recolhimento irregular acaba prejudicando todo o sistema integrado da coleta
seletiva, desde a separação do lixo em domicílios até a
sua destinação para as unidades de reciclagem, que garantem o ganha-pão
de famílias que trabalham de forma organizada”. A promotora antecipa
que, de uma maneira ou outra, não haverá unanimidade entre as pessoas
que trabalham na clandestinidade em aceitar as condições de regularização
da coleta e nem mesmo o poder público municipal terá condições
de absorver toda esta mão-de-obra.
| Carroceiros,
morcegões e barões do lixo |
O comércio de lixo passa
pela mão de muita gente e da informalidade,
e acaba sendo um negócio lucrativo. E Porto
Alegre não detém exclusividade sobre
o comércio paralelo de reciclados. Em proporções
maiores, São Paulo – que contabiliza
45 mil catadores e mais de 150 cooperativas – já enfrenta
os barões do lixo há mais tempo. A
exemplo de camelôs e perueiros, os atravessadores
tomaram conta do negócio em concorrência
desfavorável aos carroceiros a partir da atuação
dos chamados “morcegões”, caminhões
velhos pertencentes a empresas irregulares, que trabalham
para grandes geradores de sucata reciclável.
De acordo com o Compromisso Empresarial para Reciclagem
(Cempre), uma associação sem fins lucrativos
mantida por empresas privadas de diversos setores,
a cada R$ 4 gerados na reciclagem de lixo, apenas
R$ 1 fica com os catadores. O restante vai para os
atravessadores. Em alguns casos, os catadores são
obrigados a pagar pedágio para a máfia
do lixo, que recebe o excedente coletado – pelo
qual pagam o preço mínimo – e
o repassam para as indústrias recicladoras.
A ação isolada da maioria dos catadores
não atende às exigências das
indústrias, como triturar, prensar e enfardar,
além da apresentação de nota
fiscal. Dados da Associação Brasileira
de Empresas de Limpeza Pública (Abrelpe) mostram
que a capital paulista desperdiça em média
3,3 milhões de toneladas de lixo domiciliar.
Cálculos preliminares indicam que São
Paulo poderia economizar US$ 1,2 bilhão por
ano se reciclasse de forma organizada seus resíduos
sólidos. Resultado: os catadores e suas carroças
estão sendo expulsos das ruas. Em Porto Alegre,
um projeto do vereador Sebastião Melo (PMDB)
propõe a redução gradativa do
número de carroças até a proibição
definitiva da circulação de veículos
com tração animal na capital em oito
anos. “Os carroceiros sempre foram esquecidos,
agora estão sendo lembrados porque a matéria-prima
com que trabalham está muito valorizada”,
protesta Teófilo Motta, da Associação
dos Carroceiros da Grande Porto Alegre.
PASSIVO AMBIENTAL – O aumento de atravessadores no recolhimento
de lixo reaproveitável poderá levar ao esgotamento
e desequilíbrio no ciclo de reciclagem e excluir pequenos
catadores. Na análise do contador ambiental e professor
da UPF, Carlos Alexandre Gehm da Costa, as cooperativas de catadores
poderão ficar desinteressadas na organização
formal, porque o mercado está sendo desvalorizado por piratas.
Ele acrescenta que a regulamentação e a legalização
do trabalho do catador reduzirá o impacto da violência
e os danos ao meio ambiente. “O passivo ambiental vai estourar
lá na frente através da calamidade social ou esgotamento
dos aterros”, alerta. Em seu relatório anual, a Associação
Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos
Especiais (Abrelpe) classifica como crítico o cenário:
das 170 mil toneladas diárias de resíduos sólidos
urbanos gerados no país, pouco mais de 140 mil toneladas
são coletadas, das quais 60% não têm destino
final adequado.
