Está faltando água

O ano de 2014 começou com duas notícias perigosas para o Brasil: problemas de abastecimento de água na maior região metropolitana do país e os reservatórios das hidrelétricas em níveis cronicamente baixos, a ponto de fazer retornar o fantasma do racionamento energético. Mais que casos isolados, os dois fatos apontam para uma complexa realidade que teremos de enfrentar na situação hídrica. Ao mesmo tempo que continuamos sendo um dos países com maior quantidade de água doce do mundo, começamos a ter dificuldades típicas de países desérticos ou subdesenvolvidos. A piora da seca no Nordeste e o agravamento das enchentes no resto do território confirmam que o Brasil precisará mudar radicalmente sua relação com a água.

O uso crescentemente desordenado de água, a falta de tratamento de esgoto e a negligência com o desmatamento de áreas sensíveis nas nascentes geraram uma realidade adversa. Especialistas afirmam que o Brasil está em uma encruzilhada: ou toma as decisões corretas ou, em um futuro próximo, apenas uma pequena parcela da população terá acesso a água de qualidade, afetando o dia a dia dos habitantes, das indústrias, da construção civil e do agronegócio.

“O grande problema não é o fim da abundância hídrica no Brasil, mas é o fato de que a maioria das bacias hidrográficas brasileiras encontra-se ‘doente’, com seu regime fluvial altamente descontrolado. Ou seja, as enchentes estão muito maiores nos períodos chuvosos e as secas estão mais longas nos períodos de estiagem”, enfatiza Adacto Ottoni, assessor de meio ambiente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro (Crea-RJ) e professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro. “O que temos de fazer é recuperar a ‘saúde’ das nossas bacias hidrográficas, o que se consegue a partir de obras e intervenções com sustentabilidade ambiental, regularizando o regime dos rios e recuperando a biodiversidade natural do ecossistema da bacia hidrográfica.”

MÚLTIPLOS VILÕES

Não somos historicamente secos como Israel e os países árabes e nem estamos com um sistema saturado como o dos europeus, que muitas vezes precisam dessalinizar a água do mar, como faz a Espanha. Mas, assim como os norte-americanos, parece que fomos pegos de surpresa. Com tanta fartura de água, o país se acostumou a desperdiçar e nunca dedicou atenção a planejamento, tratamento ou preservação das fontes dos mananciais nacionais. O crescimento desordenado das cidades contribui para esta situação, que exigirá uma mudança radical de postura, como atesta Samuel Barreto, coordenador do Movimento Água para São Paulo. “A solução para a ampliação do abastecimento de água não pode ser, novamente, captar mais água. Não se resolve a crise do Sistema Cantareira, em São Paulo, buscando a água do Rio Paraíba do Sul, pois este rio também tem problemas.” O especialista relembra ainda um dado alarmante: o consumo paulistano, por exemplo, já supera em 4% a capacidade do sistema e, em dez anos, esse descasamento chegará a 15%. “Não dá para viver entrando todo mês com uma conta que não fecha.”
Na visão do coordenador, a crise atual força, ao menos, o tema entrar com importância na agenda nacional de discussões. “O problema não é apenas do governo, que precisa dar mais atenção ao assunto e ampliar o planejamento e a gestão hídrica. Temos que atuar forte na demanda, com uma mudança de consciência, e também da oferta. Está na hora de cidades como São Paulo terem um forte programa de reuso da água e de construções que captam água da chuva. Tudo isso reduz a pressão sobre o sistema. E precisamos melhorar a cobertura florestal. Quando vemos o caso da Cantareira, nos assustamos, pois toda área que precisaria ser preservada tem 500 mil hectares – são 500 mil campos de futebol. Mas, analisando melhor, vemos que a área crítica é de 15 mil hectares. Disso podemos cuidar, reflorestar com maior facilidade.”

Outros especialistas pensam parecido. Para Glauco Kimura de Freitas, coordenador do Programa de Água do WWF-Brasil, é difícil até mesmo identificar o causador do problema. “A abundância gerou uma cultura do desperdício. Com tamanha disponibilidade de água e um regime de chuvas tropicais privilegiado, criamos uma mentalidade de que a água nunca vai acabar. É um pouco complicado apontar culpados em momentos de crise. Todos nós temos parte da culpa, mas também somos a solução: governos, empresas e cidadão. As empresas devem olhar para além dos muros da fábrica. Não basta mais cumprir a legislação e fazer a lição de casa. Os riscos ligados à água, seja pela escassez, seja pela abundância (enchentes), irão afetar a todos, inclusive aquelas que já estão fazendo sua lição de casa”, garante.

Para o coordenador, entre os aspectos extremamente alarmantes está o assoreamento dos rios provocado pelo desmatamento irregular de nascentes e matas ciliares, a poluição das águas e a média nacional de coleta e tratamento de esgoto não chegar a 50% do total dos domicílios. A oferta de água, portanto, tem diminuído, mas a demanda tem aumentado devido ao crescimento populacional. “Hoje, cerca de 80% da população brasileira vive nas cidades. Há 30 anos, esse percentual era menor que 70%. Na média nacional, o país mantém uma enorme oferta de água, mas nas regiões de maior disponibilidade, como a Bacia Amazônica, vive menos de 10% da população. Já na região Sudeste, onde se encontra mais de 50% da população, a oferta de água é menor do que 20%. Ou seja, o descompasso demográfico entre demanda e oferta faz com que a afirmação seja verdadeira: estamos, sim, presenciando o fim da abundância hídrica no Brasil.”

Para Adacto Ottoni, em meio a tudo isso, há um vilão claro: o poder econômico. “O Brasil evoluiu para esse quadro, com rios assoreados, com despejo de esgoto in natura e com a captação de água para abastecimento cada vez mais distante das grandes cidades, além de rios cada vez mais degradados, em função da ausência de políticas públicas com sustentabilidade ambiental para o saneamento e da má gestão dos recursos hídricos. O poder econômico sempre fala mais alto do que os reais interesses da sociedade e do que a preservação ambiental.”

PROBLEMA AVANÇA PARA O NORTE

Os problemas vividos no Nordeste, Sudeste e no Sul do Brasil começam a se repetir no Norte e no Centro-Oeste. De acordo com Paulo Libânio, assessor especial do diretor de recursos hídricos da Agência Nacional de Águas (ANA), atualmente o país vê o avanço da fronteira agrícola para as regiões em que se encontra a maior parte da água doce brasileira. No entanto, esses locais que concentram as bacias dos rios Tocantins, Araguaia e Amazonas não têm comitês que controlem o uso dos recursos naturais.
“O ideal seria que nos antecipássemos ao problema, criássemos os comitês antes de essas bacias estarem em risco. Agora, o uso da água é feito sem controle, sem qualquer tipo de compensação”, destaca. O forte crescimento das exportações do agronegócio brasileiro também agrava o caso. Até o fim de 2014, o país terá vendido a outros países mais de 40 milhões de toneladas de soja – uma produção que exige grande volume de água para se viabilizar. Na indústria do café, por exemplo, segundo o WWF, para obter uma xícara de expresso, a cadeia de produção do grão consumiu 140 litros de água.

Com base nesse conceito, tudo o que consumimos necessita de água direta ou indiretamente. E, dessa forma, a camisa de algodão produzida no Paquistão deveria ser uma das mais caras do mundo, pois o país é semiárido e o algodão é predominantemente irrigado. Mas cobrar pela água embutida não é uma solução. O que se defende é o cálculo da pegada hídrica (quantidade de água consumida na cadeia produtiva) das commodities agrícolas em cada país e os produtores diminuírem esses índices em seus próprios territórios.

SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS

Barreto, do Movimento Água para São Paulo, lembra que o país já tem alguns exemplos positivos, como os Fundos da Água, projeto que cuida das nascentes dos rios em 28 cidades da América Latina, sendo nove delas no Brasil. Mas, além disso, precisa buscar uma eficiência igual à japonesa no sistema de tubulação de água, o que resolveria em boa parte o problema, uma vez que as perdas chegam a 40% do total de algumas cidades. A Alemanha, com forte consciência ambiental, é outro exemplo que poderia ser seguido, informa o especialista. Pelo lado positivo, a Política Nacional de Recursos Hídricos, vigente no Brasil desde 1997, é inspirada no bem-sucedido modelo francês de gestão participativa e descentralizada das águas. O Brasil é a primeira nação da América Latina a desenvolver um Plano Nacional de Recursos Hídricos. Temos 200 comitês de bacias criados no país. Mas falta efetividade e um planejamento global.
Ottoni, do Crea-RJ, acredita que um dos pilares, junto com a redução do consumo e a preservação das fontes geradoras, é a busca por tecnologias limpas, como a ampliação da coleta e do tratamento de esgotos sanitários, incluindo o reuso e o reaproveitamento do lodo do tratamento para produção de biogás e composto orgânico. E até pela construção de pequenas e médias barragens de cheias nos trechos médio e superior dos rios, bem como de bacias de detenção para reter o escoamento superficial das encostas.

Já Paulo Libânio, da ANA, enfatiza que pequenas ações de conscientização podem fazer uma grande diferença, desde que as campanhas não sejam esporádicas. Aos produtores rurais, importantes pilares desse processo, já se oferecem modelos de incentivo para que preservem os rios e as nascentes dentro de suas propriedades. “Precisamos de proteção permanente. O importante é manter as práticas conservacionistas e manter sempre o diálogo.”

Fonte: Revista da Cultura

O Dia Mundial do Meio Ambiente foi estabelecido pela Assembléia Geral das Nações Unidas em 1972 marcando a abertura da Conferência de Estocolmo sobre Ambiente Humano.

Celebrado anualmente desde então no dia 5 de Junho, o Dia Mundial do Meio Ambiente cataliza a atenção e ação política de povos e países para aumentar a conscientização e a preservação ambiental.

Os principais objetivos das comemorações são:
1. Mostrar o lado humano das questões ambientais;
2. Capacitar as pessoas a se tornarem agentes ativos do desenvolvimento sustentável;
3. Promover a compreensão de que é fundamental que comunidades e indivíduos mudem atitudes em relação ao uso dos recursos e das questões ambientais;
4. Advogar parcerias para garantir que todas as nações e povos desfrutem um futuro mais seguro e mais próspero.
O tema do Dia Mundial em 2009 é “Seu planeta precisa de você: Unidos contra as mudanças climáticas”. Ele reflete a urgência de que nações atuem de maneira harmônica para fazer frente às mudanças climáticas, para manejar adequadamente suas florestas e outros recursos naturais e para erradicar a pobreza.
Este ano, o México será a sede mundial das comemorações do Dia Mundial do Meio Ambiente o que reflete o engajamento dos países da América Latina e Caribe na luta contra as mudanças climáticas e na transição para uma sociedade de baixo carbono.
Em linha com seu forte engajamento nas questões ambientais, o México é um dos países que mais contribuiu com a campanha 7 Bilhões de Árvores, desenvolvida pelo PNUMA. http://www.unep.org/billiontreecampaign/portuguese
O presidente do México, Felipe Calderón, afirma que a celebração do Dia Mundial do Meio Ambiente "irá destacar a determinação daquele país em gerenciar adequadamente seus recursos naturais e lidar com o mais exigente desafio do século 21 - as mudanças climáticas."
Para maiores informações sobre as atividades relativas à celebração do Dia Mundial do Meio Ambiente no México, acesse o site da Secretária do Meio Ambiente e Recursos Naturais no seguinte endereço: www.semarnat.gob.mx

Fonte: PNUMA

Quase 90% da população urbana respira ar poluído

A qualidade do ar está piorando na maioria das cidades do mundo, revelou um relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgado nesta quarta-feira 07. Quase 90% da população urbana mundial respira um ar cujo grau de poluição está acima dos níveis de segurança.
No Brasil, das 40 cidades analisadas, apenas em Salvador, na Bahia, a média anual de partículas inaláveis ficou abaixo do limite de 20 microgramas por metro cúbico estabelecido pela OMS.
"Em muitos centros urbanos, o ar está tão poluído que é impossível ver os prédios no horizonte", afirma a diretora-geral adjunta da OMS para a Saúde da Família, Criança e Mulher, Flavia Bustreo. É perigoso respirar esse ar, destaca.
O relatório mediu a poluição em 1.600 cidades de 91 países do mundo, entre 2008 e 2012, sendo a maioria dos dados de 2011. Somente 12% dos habitantes das cidades analisadas vivem dentro dos níveis de poluição seguros estabelecidos pela OMS.
Cerca da metade da população urbana monitorada vive em regiões onde os níveis ultrapassam pelo menos 2,5 vezes o limite, acarretando grandes riscos para a saúde. As regiões mais poluídas ficam na África e na Ásia. A média mundial de partículas inaláveis registrada ficou em 71 microgramas por metro cúbico.
Metrópoles brasileiras como Brasília, Recife, Manaus e Porto Alegre não constam no relatório.

Acima do limite

Na América Latina, a média ficou em 51 microgramas por metro cúbico. No Brasil, as cidades mais poluídas são Santa Gertrudes, no interior de São Paulo, onde foi registrada uma concentração de 81 microgramas por metro cúbico, seguida pelo Rio de Janeiro (67 microgramas por metro cúbico) e Belo Horizonte (52 microgramas por metro cúbico).
Entre as cidades brasileiras ncluídas no estudo, as de ar mais limpo são Salvador da Bahia (17 microgramas por metro cúbico), Marília (21 microgramas por metro cúbico) e Presidente Prudente (22 microgramas por metro cúbico), ambas em São Paulo.
O aumento da concentração de partículas inaláveis no ar está ligado ao uso de combustíveis fósseis, o aumento dos veículos motorizados nas cidades, a utilização ineficiente da energia em habitações e à utilização de biomassa para o aquecimento e na cozinha.
Em 2012, a poluição do ar foi responsável pela morte de cerca de 3,7 milhões de pessoas abaixo dos 60 anos, segundo a OMS. O elevado número de partículas sólidas finas e pequenas é associado ao aumento de morte por doenças cardíacas e respiratórias, acidente vascular cerebral (AVC) e câncer.

Mais bicicletas, menos carros

Para a OMS, é possível mudar o quadro atual. "Podemos vencer a luta contra a poluição do ar e reduzir o número de pessoas que sofrem de doenças respiratórias e cardíacas, além de câncer de pulmão", afirma a diretora de Saúde Pública da organização, Maria Neira.
A especialista cita como exemplo a capital colombiana, Bogotá, que conseguiu melhorar a qualidade do ar ao aprimorar significativamente o transporte coletivo e a oferta para ciclistas e pedestres. Copenhague, capital da Dinamarca, também atingiu bons resultados ao incentivar o uso da bicicleta.
Segundo a OMS, políticas públicas voltadas para melhorar o transporte coletivo, incentivar o uso da bicicleta, reduzir a utilização de carvão para aquecimento e promover a produção de energia a partir de fontes renováveis são essenciais para melhorar a qualidade do ar nas cidades.

Fonte: Carta Capital

Banco Mundial: aquecimento global não está sendo levado a sério

O aquecimento global não está sendo levado a sério e o tempo está se esgotando para evitar consequências como a seca e a inundação de cidades, disse nessa quinta-feira (10) o presidente do Banco Mundial, Jim Yong Kim. "Estamos chegando rapidamente a um ponto em que não vamos ser capazes de manter o aquecimento global abaixo dos 2 graus Celsius ", acrescentou ele, no início da reunião de primavera do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional (FMI), em Washington.
Jim Yong Kim defendeu que "o aquecimento de 2 graus Celsius vai ter grandes implicações”, indicando que “40% das terras aráveis da África desaparecerão e a cidade de Bangcoc poderá ficar submersa”.
O Banco Mundial atua em várias áreas para combater as alterações climáticas, principalmente no preço do carbono, no financiamento da energia renovável e na pressão exercida junto aos governos para remover os subsídios à energia.
Jim Yong Kim receia que muitos tenham deixado de pensar nas alterações climáticas como um problema urgente. "Daqui a dez ou 15 anos, quando começarem batalhas devido à falta de acesso à água e à comida, estaremos todos aqui sentados pensando: meu Deus, por que não fizemos mais àquela altura?", desabafou, confessando-se “extremamente preocupado” com o fato de “o mundo ainda não levar o assunto suficientemente a sério”.

Fonte: Agencia Brasil

O perigo de esquentar comida em recipientes plásticos, no forno de microondas, é real

Circulam periodicamente pela internet, em e-mails, uma advertência segundo a qual o aquecimento de comida no forno de microondas, feito em recipientes de plástico, libera uma substância que pode causar câncer, a dioxina.
Diferentemente do que ocorre muitas vezes nesse tipo de mensagem, nesse caso, o risco é real e concreto. O Instituto Nacional do Câncer, através de sua Coordenação de Prevenção e Vigilância do Câncer, emitiu em março passado uma nota técnica sobre a dioxina, em que confirma não só a toxicidade da substância, mas também admite seu potencial carcinogênico.
Explica a nota que “a dioxina é um composto orgânico incolor e inodoro. É um subproduto espontâneo resultante de fenômenos e desastres naturais como a atividade vulcânica e os incêndios florestais, assim como da atividade do homem (indústria de plásticos, incineração, branqueador de papel e escapamento de gases de automóvel). A dioxina se encontra em todas as áreas onde haja atividade industrial, tanto no solo, na água e no ar, como nos alimentos – até mesmo no leite materno. Em geral, o risco de contato por inalação e contato dérmico é baixo”.
No aspecto alimentar, o Inca explica que “a dioxina detectada na terra, em sedimentos e suspensa na água será absorvida pelas plantas e subseqüentemente ingerida por animais e armazenada no tecido adiposo deles. O consumo de tecidos animais e vegetais (incluindo as verduras) é o modo de entrada da dioxina no corpo humano”.
Outro modo dos seres humanos terminarem a ingerindo é justamente pelo aquecimento de plásticos contendo alimentos, o que ocorre rotineiramente no uso do microondas.
AmbienteBrasil conversou com a toxicologista Silvana Turci, chefe da Área de Vigilância do Câncer relacionado ao Meio Ambiente e ao Ambiente de Trabalho do Inca. Ela explica que a dioxina é um subproduto gerado no processo de fabricação do plástico e que, a princípio, nem a indústria teria como aferir a qualidade da matéria-prima quanto a essa contaminação. Isso porque, no Brasil, apenas um laboratório, da Petrobras, tem aparato técnico nesse sentido.
Assim, qualquer plástico pode conter dioxina, desde brinquedos a garrafas PET. Porém, em condições normais de temperatura, o composto não é liberado. Visto que não há como ter segurança quanto à presença ou não da dioxina num plástico específico, vale o princípio da precaução. Ou seja, o recomendável é que nunca se aqueça alimentos no microondas em recipientes desse material. O melhor é transferir a comida para vasilhas de vidro que suporte o calor (temperado). Essa cautela se aplica também para as bandejas de espuma em que são acondicionadas lasanhas e outras massas, por exemplo.
Tal cuidado é simples e pode evitar danos sérios à saúde. Segundo a nota técnica do Inca, a dioxina se acumula no tecido gorduroso de animais e todos os estudos realizados com eles têm revelado o potencial cancerígeno do composto, mesmo em baixas doses.
“É uma substância com efeito cumulativo e residual a longo prazo. O tempo de meia vida é de, em média, 7 anos”, diz o alerta, informando ainda que alguns estudos têm relacionado a exposição a dioxinas com problemas reprodutivos e deficiências do sistema imunológico.
Outra advertência
Mas em relação ao filme plástico, tão utilizado para embalar alimentos? Silvana Turci explicou a AmbienteBrasil que esse uso também implica em riscos, embora a via de contaminação seja diferente. O problema, segundo ela, é que os compostos tóxicos presentes no plástico – principalmente os clorados – são solúveis em gorduras e isso faz com que sejam atraídos por elas.
Na prática, um sanduíche com manteiga ou requeijão, por exemplo, pode ser contaminado por esses compostos e, de novo, o melhor é aplicar o princípio da precaução.
A mãe que envia o lanche do filho para a escola pode lançar mão do papel alumínio, que não apresenta esse problema. Mas, para Silvana Turci, o ideal mesmo seria a retomada de hábitos antigos, como acondicionar o sanduíche ou a fruta em um pano de prato, num saquinho de papel ou – para os mais adeptos da modernidade – num pedaço de papel toalha.
Desinformação
Um dos maiores inimigos do consumidor ainda é a falta de um alerta maciço sobre esses necessários cuidados e, também, as informações truncadas que, muitas vezes, terminam circulando, sobretudo no território livre da internet.
Um caso clássico é o dos absorventes internos, que foram foco de um e-mail alarmista – e equivocado –, advertindo sobre a presença de dioxina neles. A mensagem levou a marca Tampax a garantir, em seu site, que o produto fabricado por eles não contém a substância.
“Este é um aspecto que tomamos com a maior seriedade e responsabilidade, pois foi comprovado em experimentos independentes de laboratório que a dioxina (conhecida tecnicamente como 2,3,7,8-tetraclorodibenzodioxina) tem produzido câncer”, diz o texto.

Fonte: Ambiente Brasil

Curiosodade

O império do lixo

O roubo do lixo já tornou-se inevitável. A ação irregular de atravessadores em caminhões que atuam em via pública afeta a própria coleta seletiva do DMLU e de cerca de 6 mil carroceiros e carrinheiros que coletam na Região Metropolitana. Das 60 toneladas/dia destinadas para triagem, mantendo 700 catadores cadastrados, boa parte já não chega em seu destino final, provocando ociosidade. Uma equação social, ambiental e de trânsito aguardam uma solução definitiva.

Por Rodrigo Vizzotto

o início da manhã e final da tarde, a cena se repete em Porto Alegre: carroceiros em meio ao trânsito despontam por todos os lados e peregrinam pelas ruas abarrotados por sacos de lixo, na luta pela sobrevivência. Indiferença, comoção, irritação e todo tipo de sensação são manifestados sob olhares incrédulos de motoristas. A cena cotidiana insurge quase como corriqueira, se não ganhasse contornos mais inusitados: a atuação de caminhões clandestinos recolhendo o lixo reciclável das ruas.

O “filé” do resíduo doméstico separado para a coleta seletiva acaba nas mãos dos denominados “piratas do lixo”, ocasionando prejuízos para os cerca de 700 catadores – cadastrados pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) – que sobrevivem da separação nas 14 Unidades de Triagem. Cada trabalhador recebe o equivalente a R$ 450 por mês. O problema é que, pela ação dos piratas, muitas vezes as unidades ficam ociosas por falta de material para reciclar.

A ação irregular afeta a própria coleta de cerca de 6 mil carroceiros e carrinheiros que atuam na Região Metropolitana. Além disso, provoca a queda de preço do quilo do material reciclado, devido à grande oferta. Os estragos provocados pela pirataria do lixo atingem ainda o meio ambiente, com o descarte inadequado do material que não é aproveitado pelos atravessadores. Esse lixo rejeitado costuma ser jogado em locais públicos ou mesmo em áreas não-degradadas, gerando a proliferação de doenças e poluição ambiental. No ano passado, o serviço de fiscalização do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), órgão que detém a competência para coleta e destinação do lixo, aplicou nada menos que mil autuações por ocorrências diversas, sendo 12 notificações para infratores que recolheram material reciclado em veículos de grande porte.

Atravessadores comprometem a reciclagem

A suspeita de que são os atravessadores quem mais lucram com o negócio do lixo não é de hoje. Para o articulador do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR-RS), Alexandro Cardoso, a coleta seletiva com caminhão sem subsídio é inviável economicamente, pois os custos são maiores que o lucro. “Os custos da coleta seletiva em Porto Alegre não são públicos, mas avalio uma média de R$ 300 por tonelada. Assim, os caminhões recolhem para grandes geradores, mediante acerto prévio”, alerta. Segundo Cardoso, isso compromete cada vez mais a coleta. “Esta parte dificulta muito a subsistência dos catadores das Unidades de Triagem, e, mais ainda, os catadores que coletam nas ruas, tendo em vista que os grandes geradores vendem seus materiais e não os doam para os catadores organizados”, avalia.

A conseqüência é a queda no volume de material para reciclo nos centros de triagem, agravada, segundo Cardoso, com a mistura de materiais não-recicláveis. “Na hora de meter a mão no lixo, aquilo que a sociedade joga fora, na hora do trabalho sujo, somos nós que fazemos. É isso que sobra para nós. Temos que lembrar qual o futuro que queremos para os nossos filhos e netos a partir daqui”, desabafa.

O atravessador que retira o rejeito antecipadamente acaba por interferir no valor do preço praticado no mercado de recicláveis. Para o coordenador da Associação dos Catadores do Movimento dos Direitos dos Moradores de Rua (ATMDMR), Ivani Cláudio Muller, além deste problema, o material nobre descartado na coleta seletiva acaba parando na mão dos clandestinos. “No caso de PPs, o que levava três dias para completar um fardo, hoje demora dez dias”, aponta.

Destinação incerta e atuação particular
sem licenciamento

É mexendo com o lixo que aparece a sujeira. Esta frase encaixa-se como luva quando as ramificações do mercado paralelo se estabelecem de forma mais agressiva neste negócio lucrativo. A voracidade do mercado clandestino chega à beira da criminalidade, e estimula o furto de fios de cobre da rede de iluminação pública e a conseqüente depredação de monumentos que contenham ferro.

Na outra ponta, mais um agravante que retarda a plena regulamentação da coleta seletiva é a retenção dos resíduos sólidos por parte de condomínios e empresas que classificam a particulares sem licença ou cadastro no DMLU. O destino da eventual sobra da separação, ninguém sabe. O mesmo ocorre para utilitários que retiram restos de comidas de restaurantes.

Na região central da capital gaúcha, dentre os 11 bairros em que ocorre a coleta seletiva, a atuação dos clandestinos do lixo é mais acirrada no horário que antecede o recolhimento, já que o material descartado tem maior valor agregado – papel branco, papelão, alumínio – provenientes de escritórios, depósitos e estabelecimentos comerciais. Por conseqüência, não é difícil encontrar caminhões particulares, normalmente com placas de outros estados para dificultar a identificação e aplicação de multas, que transitam nas ruas e avenidas em busca do lixo.

De cada quilo coletado, 700 gramas são reaproveitados O status de pioneirismo na gestão e coleta seletiva de Porto Alegre deverá ficar comprometido diante da problemática do atravessador do lixo. Mesmo com a ampliação do recolhimento seletivo para duas vezes por semana nos bairros, no segundo semestre, a tendência também é de aumento na atuação dos intermediários. Neste sentido, as ações do DMLU intensificam-se sobre os veículos de maior porte, através de denúncias. Em âmbito geral, das cerca de 1,2 mil toneladas de resíduos domésticos e públicos produzidos diariamente em Porto Alegre – que sãoconduzidos por 113 quilômetros até o aterro de Minas do Leão, na Região Carbonífera, para serem depositados em cavidades com expectativa de atividade até 2040 – o equivalente a 60 toneladas/dia são recolhidas pela coleta seletiva por 29 caminhões “boiadeiros” do DMLU. No fim do ano, este volume salta para 100 toneladas, com aumento de 67%. O edital de licitação para terceirização da coleta seletiva já está tramitando na Prefeitura. Segundo o diretor da Divisão de Projetos Sociais e de Reaproveitamento e Reciclagem do DMLU, Jairo Armando dos Santos, a estimativa de produção de lixo per capita é de um quilo por habitante. Para se ter uma idéia dessa produção, basta lembrar que Porto Alegre tem 1,41milhões de habitantes, conforme dados de 2004 do IBGE. De cada quilo de lixo produzido, 700 gramas são reaproveitáveis, o que aguça a atuação de terceiros. O diretor informa que muitos carrinheiros são ligados a galpões clandestinos, localizados na região periférica da capital, que compram de forma irregular o lixo selecionado e trabalham sem alvará de funcionamento. Assim mesmo, a fiscalização sobre carroceiros ocorre de forma mais branda em razão da questão social, com orientação de evitar descarte no passeio público. “Não podemos excluir esta classe do processo, pelo contrário, queremos incluí-los nos projetos sociais existentes nas Unidades de Triagem”, diz Santos. Duas vezes por mês são realizadas blitze pelo DMLU, de acordo com Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público, para coibir excessos, como a condução de carroças por crianças, por exemplo.

Mercadores de resíduos escravizam catadores

Os maus-tratos aos cavalos, o tráfego de carroças nas vias públicas e a questão de famílias de baixa renda que sobrevivem do lixo predominam nas discussões da Câmara de Vereadores de Porto Alegre. Porém, o atravessador na coleta do lixo começa a prevalecer como nova preocupação. Conforme o presidente da Comissão Especial dos Carroceiros, vereador Adeli Sell (PT), o intermediário privado é quem acaba ganhando a parcela mais importante no lixo seletivo. “Deveríamos recolher 400 toneladas-dia, mas estamos coletando via DMLU apenas 60 toneladas. Os galpões têm pouco resíduo, de péssima qualidade, porque o ‘lixo bom’ fica com o empreendedor privado, que escraviza o carroceiro e carrinheiro”, aponta.

Autor do Projeto de Lei para a conteinerização do lixo, Sell também defende a criação de oportunidades de emprego para as famílias que vivem da coleta de lixo. “Não cabe, em pleno século 21, termos pessoas catando lixo nas ruas, rasgando sacos para ver o que há dentro, espalhando sujeira pela cidade, quando a coleta deve ser pública, função esta do DMLU”, dispara. O vereador aponta uma brutal defasagem na coleta seletiva, com caminhões velhos e inadequados, problemas nos horários de coleta e a conseqüente perda de espaço para os carrinheiros, carroceiros e atravessadores. “A cidade está tomada de legiões de coletores de resíduos sólidos, portanto, parcelas de excluídos sociais, que deveriam ser reintegrados na atividade produtiva, através de reciclagem de mão-de-obra”, explica.

Promotoria de olho na ação dos "piratas"

Grande parte da coleta seletiva é desviada através dos carroceiros e carrinheiros, mas, ao lado destes, hoje se vê outros intermediários, de maior porte. Enquanto as unidades de reciclagem recebem quantidades cada vez menores de matéria-prima, os atravessadores ganham pelo maior volume retirado das ruas. A promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre, Sandra Santos Segura, aponta que os atravessadores estão seguidamente em pauta nos diversos expedientes em tramitação. E este número é crescente. “Existem veículos e ônibus reformados trabalhando na coleta irregular de lixo seco pelo seu atrativo valor comercial”, avalia.

Do mesmo modo, diversos inquéritos são instaurados a partir de relatórios de ocorrências que chegam à Promotoria quando depósitos clandestinos são detectados. De forma ilegal, estes estabelecimentos contratam intermediários ou adquirem o material dos atravessadores. “É ali que se alimenta este comércio irregular”, aponta.

Alguns casos são tipificados no artigo 60 do Código Penal como crime ambiental – pela instalação e desenvolvimento de uma atividade potencialmente poluidora desprovida de licença ambiental. “Este recolhimento irregular acaba prejudicando todo o sistema integrado da coleta seletiva, desde a separação do lixo em domicílios até a sua destinação para as unidades de reciclagem, que garantem o ganha-pão de famílias que trabalham de forma organizada”. A promotora antecipa que, de uma maneira ou outra, não haverá unanimidade entre as pessoas que trabalham na clandestinidade em aceitar as condições de regularização da coleta e nem mesmo o poder público municipal terá condições de absorver toda esta mão-de-obra.

Carroceiros, morcegões e barões do lixo

O comércio de lixo passa pela mão de muita gente e da informalidade, e acaba sendo um negócio lucrativo. E Porto Alegre não detém exclusividade sobre o comércio paralelo de reciclados. Em proporções maiores, São Paulo – que contabiliza 45 mil catadores e mais de 150 cooperativas – já enfrenta os barões do lixo há mais tempo. A exemplo de camelôs e perueiros, os atravessadores tomaram conta do negócio em concorrência desfavorável aos carroceiros a partir da atuação dos chamados “morcegões”, caminhões velhos pertencentes a empresas irregulares, que trabalham para grandes geradores de sucata reciclável. De acordo com o Compromisso Empresarial para Reciclagem (Cempre), uma associação sem fins lucrativos mantida por empresas privadas de diversos setores, a cada R$ 4 gerados na reciclagem de lixo, apenas R$ 1 fica com os catadores. O restante vai para os atravessadores. Em alguns casos, os catadores são obrigados a pagar pedágio para a máfia do lixo, que recebe o excedente coletado – pelo qual pagam o preço mínimo – e o repassam para as indústrias recicladoras. A ação isolada da maioria dos catadores não atende às exigências das indústrias, como triturar, prensar e enfardar, além da apresentação de nota fiscal. Dados da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública (Abrelpe) mostram que a capital paulista desperdiça em média 3,3 milhões de toneladas de lixo domiciliar. Cálculos preliminares indicam que São Paulo poderia economizar US$ 1,2 bilhão por ano se reciclasse de forma organizada seus resíduos sólidos. Resultado: os catadores e suas carroças estão sendo expulsos das ruas. Em Porto Alegre, um projeto do vereador Sebastião Melo (PMDB) propõe a redução gradativa do número de carroças até a proibição definitiva da circulação de veículos com tração animal na capital em oito anos. “Os carroceiros sempre foram esquecidos, agora estão sendo lembrados porque a matéria-prima com que trabalham está muito valorizada”, protesta Teófilo Motta, da Associação dos Carroceiros da Grande Porto Alegre.

PASSIVO AMBIENTAL – O aumento de atravessadores no recolhimento de lixo reaproveitável poderá levar ao esgotamento e desequilíbrio no ciclo de reciclagem e excluir pequenos catadores. Na análise do contador ambiental e professor da UPF, Carlos Alexandre Gehm da Costa, as cooperativas de catadores poderão ficar desinteressadas na organização formal, porque o mercado está sendo desvalorizado por piratas. Ele acrescenta que a regulamentação e a legalização do trabalho do catador reduzirá o impacto da violência e os danos ao meio ambiente. “O passivo ambiental vai estourar lá na frente através da calamidade social ou esgotamento dos aterros”, alerta. Em seu relatório anual, a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) classifica como crítico o cenário: das 170 mil toneladas diárias de resíduos sólidos urbanos gerados no país, pouco mais de 140 mil toneladas são coletadas, das quais 60% não têm destino final adequado. 

 

Fonte: Jornal Extra Classe