Rio+20: crise e políticas domésticas limitam papel do Brasil

Embora afirmem que o Brasil tem influenciado as discussões globais sobre o meio ambiente nas últimas décadas, analistas ouvidos pela BBC Brasil avaliam que a crise econômica global e a opção do país por políticas que consideram danosas à natureza – como a construção de hidrelétricas na Amazônia e a concessão de estímulos ao setor automobilístico – devem reduzir seu peso na Rio+20.

Com isso, segundo eles, dificilmente o Brasil repetirá o papel que desempenhou na Eco-92, conferência ocorrida no Rio de Janeiro há vinte anos que é tida como um marco para o movimento ambientalista e para países subdesenvolvidos

Para Haroldo Mattos de Lemos, presidente do Instituto Brasil Pnuma, ONG que divulga o Programa da ONU para o Meio Ambiente, o Brasil tem se esforçado para que a Rio+20 repita os resultados "fantásticos" que ele atribui à Eco-92.

O esforço, diz ele, inclui insistir na vinda do maior número possível de líderes. "Sabemos que alguns não virão, como o dos EUA (Barack Obama), mas pelo visto teremos um número significativo de chefes de Estado."

Ainda assim, Lemos afirma que a crise econômica internacional deve dificultar as negociações, e que a Rio+20 ocorrerá em momento mais desfavorável que a Eco-92.

"Sempre que condições econômicas apertam, governos cortam em áreas consideradas menos importantes. Não há muita esperança de que de se consiga incluir metas de desenvolvimento sustentável na Rio+20."

Por outro lado, Lemos diz que a sociedade civil estará mais mobilizada neste encontro do que no de 1992, o que, segundo ele, pressionará governantes a dar mais atenção às causas ambientais.

Já o físico Ennio Candotti, vice-presidente da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), diz que a Eco-92 foi realizada em um momento tão complicado como o atual.

Ele lembra a resistência dos Estados Unidos (que também enfrentavam problemas econômicos à época), países árabes (exportadores de petróleo) e do Japão em acordar metas de redução nas emissões de gases causadores do efeito estufa.

No entanto, Candotti diz que desde então os problemas ambientais ficaram mais complexos, "porque são mais discutidos e novas reivindicações surgiram".

Além disso, afirma que tensões militares e o aumento populacional tornaram mais urgente sua solução. "De 1992 para cá, houve quatro ou cinco guerras, os preços do petróleo subiram, e o mundo se adaptou a níveis crescentes de consumo."

Diante das dificuldades e da disputa entre países ricos e pobres, o físico afirma que a responsabilidade do anfitrião da Rio+20 aumenta. Nesse papel, segundo ele, o Brasil é beneficiado por suas condições naturais e demográficas.

"O Brasil está na liderança (das discussões sobre meio ambiente) não porque tenha encontrado ideias novas ou por ter tido desempenho acima da média, mas por estar em posição privilegiada quanto a laboratórios naturais".

"É no Brasil que há a Floresta Amazônica, inúmeros rios, aquíferos e áreas férteis de grande extensão, sem que aqui haja uma superpopulação como na China, Europa ou Índia."

Conquistas da Eco-92

físico José Goldemberg, ex-secretário do Meio Ambiente e de Ciência e Tecnologia no governo federal, elogia a atuação do Brasil na Eco-92 por conduzir as negociações sobre quem financiaria as medidas previstas nas Convenções do Clima e da Biodiversidade, o acordo aprovado na Eco-92.

Alguns anos depois, diz Goldemberg, o Brasil voltou a ter papel decisivo na inclusão do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) no Protocolo de Kyoto, aberto para assinaturas em 1997 e que prevê a redução nas emissões globais dos gases causadores do efeito estufa.

O MDL permite que países adeptos do protocolo adquiram créditos pela redução em emissões de carbono ocorrida em países subdesenvolvidos.

No entanto, o físico diz que o Brasil abriu mão de liderar as negociações atuais.

"De modo geral, o Brasil se associou com o G-77 (grupo com 77 países emergentes) e a China e não tem sido entusiasta de ideias novas para reorientar desenvolvimento para economia sustentável."

Goldemberg afirma ainda que políticas recentes adotadas pelo governo, como a construção da hidrelétrica de Belo Monte, indicam que o país não está disposto a liderar discussões sobre a preservação ambiental.

Ele menciona ainda a "euforia com o pré-sal" e os recentes estímulos fiscais ao setor automobilístico, que, ao contrário dos concedidos pelos Estados Unidos à indústria automotiva americana, não condicionam os benefícios a melhorias em eficiência energética.

"Todas as medidas estão na contramão do que se esperaria."

Candotti, da SBPC, critica a prioridade destinada pelo governo ao PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que prevê investimentos bilionários em hidrelétricas, portos, ferrovias e outras grandes obras.

"Isso obviamente não foi planejado com olhar atento ao potencial do patrimônio genético e ambiental das florestas."

Mesmo assim, ele enaltece o papel que o Brasil tem exercido nos foros globais ao defender o apoio às nações mais pobres, para que reduzam as injustiças sociais e eliminem a fome.

"Só espero que o Brasil não caia na armadilha de dizer que alimentar a todos implica poluir ou desmatar mais."

Fonte: Gaia - Centro de Estudos

Fonte: João Fellet, pela BBC Brasil em Brasília