193 países aprovaram “sem modificações” o documento da cúpula Rio+20. O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, reconheceu que esperava um pouco mais de ambição no que concerne aos acordos: “Sei que alguns países esperavam um acordo mais ambicioso. Eu também esperava”, disse em entrevista. Reconheceu, também, as limitações que os países enfrentam: “Havia muitas propostas ambiciosas, mas os países têm limitações e interesses específicos“. As ONGs ambientalistas qualificaram o documento como um fracasso. Representantes da WWF indicaram que o documento estava “longe de ser satisfatório de qualquer ponto de vista“. O representante do Greenpeace afirmou: “A Rio+20 se transformou em um fracasso épico.
A Conferência falhou em termos de igualdade, de ecologia e de
economia”. Dentro das reuniões, entretanto, foram ouvidas propostas
interessantes que poderiam ser trabalhadas no
futuro.
Palavra de presidente
O presidente do Equador, Rafael Correa, indicou que, para poder mudar a um modelo de desenvolvimento sustentável, é necessário estabelecer um “novo conceito de desenvolvimento”, pois, à medida que crescemos, aumentamos o consumo de energia e de recursos, sem levar em consideração o planeta.
Correa assinalou que obter um crescimento sustentável “implica novos conceitos de desenvolvimento. Passar
do conceito ocidental de acumular capital, do materialismo, etc. ao
conceito de nossos povos ancestrais, o bem viver, satisfazer
necessidades e direitos, mas vivendo em harmonia com a natureza e com
outros seres humanos, mantendo permanentemente as culturas. Isto implica estabelecer algo que não obtivemos nesta cúpula: ‘a declaração de direitos da natureza’. E que ninguém se engane: não se conseguiu isso porque prejudica o grande capital.”
Ecocídio
Considerar a destruição da natureza (ecocídio) como um crime não é
uma ideia nova. O advogado Mark Gray utilizou o termo e propôs, em 1996,
que o ecocídio fosse considerado crime. Mas passarão muitos anos até
que se chegue a um acordo, a menos que, primeiramente, se estabeleça,
como propõe Correa, a “declaração de direitos da natureza”. O problema é
que, neste momento, nem todos os países têm leis para proteger a
natureza e, por outro lado, deve-se considerar que a maioria das
empresas que destrói a natureza é aquela cuja matriz procede de um país
estrangeiro, tornando necessário estabelecer uma lei que se aplique em
todo o mundo.
A advogada Polly Higgins propõe à ONU que o ecocídio se converta em
um dos cinco “crimes contra a paz” internacionais. Dessa forma os casos
poderiam ser julgados pela Corte Penal Internacional. Alguns ativistas,
como os do movimento Eradicating Ecocide, consideram que as autoridades não deveriam encarcerar apenas as corporações que destroem os ambientes naturais, mas também deveriam ser julgados os presidentes e ministros dos países que permitem tal destruição.
Ainda resta um longo caminho até que se possa definir legalmente o
ecocídio. Os especialistas devem precisar se atividades que têm um
impacto econômico, social e ecológico – como a pesca intensiva, a
exploração de uma mina a céu aberto (e seu impacto na zona que opera), o
corte de árvores para semear cultivos de soja e outras atividades –
poderiam ser considerados crimes. Por outro lado, fica sobre a mesa a
discussão a respeito da responsabilidade em casos de acidentes, como o
derramamento de petróleo.
Energia limpa
A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal)
apresentou uma estratégia para o desenvolvimento dos países da América
Latina, em que se propõe que os governos executem reformas tributárias
que reduzam os subsídios aos combustíveis fósseis e se ofereçam
incentivos para o desenvolvimento de tecnologias limpas. Alguns países
latino-americanos gastam mais nos subsídios de combustíveis fósseis do
que em programas sociais como saúde e educação.
Fundo para megacidades
Uma iniciativa positiva foi realizada por parte de oito bancos de
desenvolvimento, entre os quais estão o Banco Europeu de Desenvolvimento
e o Banco Mundial. Estas entidades financeiras estabeleceriam um fundo
de 175 bilhões de dólares para os próximos dez anos com o objetivo de
desenvolver sistemas de tráfego de acordo com as megacidades do
hemisfério sul, já que é nessas cidades em que a emissão de CO2
está aumentando com maior velocidade. E é necessário fazer algo agora,
pois as emissões de gases de efeito estufa aumentaram 40% em todo mundo
nos últimos 20 anos.
Fonte: Funiber
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