Ibama autoriza a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, na Amazônia

Polêmica obra no Pará é rechaçada por indígenas e ambientalistas

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu nesta quarta-feira à Norte Energia (Nesa) uma licença que autoriza a construção da usina hidrelétrica Belo Monte, no rio Xingu, próximo a Altamira, no Pará. A polêmica obra com capacidade instalada de 11.233 MW é rechaçada por indígenas e ambientalistas.

Segundo o Ibama, o licenciamento foi marcado por uma extensa análise técnica e resultou na incorporação de ganhos socioambientais. Entre eles, a garantia de vazões na Volta Grande do Xingu suficientes para a manutenção dos ecossistemas e dos modos de vida das populações ribeirinhas.

A empresa Nesa assinou um termo com prefeituras e o governo do Pará para implementar ações em saúde, educação, saneamento e segurança pública. Apenas com o governo do Estado, um termo de cooperação foi assinado no valor de R$ 100 milhões para ser aplicado no fortalecimento da segurança pública visando atender o potencial aumento da população.

O Ibama destaca que uma equipe de analistas da Diretoria do Licenciamento Ambiental e outros especialistas foram convocados para avaliar o impacto da obra. O instituto garante que manterá uma equipe técnica exclusiva para acompanhar a instalação de Belo Monte e avaliar o cumprimento das restrições.

Será implementado o sistema de saneamento básico (água, esgoto, drenagem urbana e resíduos sólidos) em Altamira e Vitória do Xingu e serão garantidas melhores condições de moradia para uma população que hoje mora em área de risco nos igarapés de Altamira, além da definição da faixa em 500 m de área de preservação permanente no entorno dos reservatórios.

O Ibama e a empresa Nesa firmaram um acordo que prevê apoio logístico às ações de fiscalização do instituto na região para controlar os crimes ambientais, como o tráfico de animais silvestres e a exploração ilegal de madeira na região.

Paralelo aos convênios e investimentos previstos, a empresa terá de investir cerca de R$ 100 milhões em unidades de conservação na bacia do rio Xingu a título de compensação ambiental, conforme determina a legislação vigente.

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